Lei proíbe desfile de modelos muito magras em SC

Será necessário ter atestado médico que comprove o índice de massa corpórea.

Culpa recíproca em acidente reduz indenização em 50%

Projeto proíbe saques com cartão corporativo do governo

Projeto pede publicação de gastos com corporativos

TJ-MS não concede indenização por desmanche de noivado

Primeiro detido na operação contra as fraudes do Detran ganha aposentadoria

Indenização por choque com o trem

Acidente por choque com trem gera indenização.

Justiça mantém bloqueio de contas com prêmio da Mega-Sena

Comissão aprova criação de mais cargos no STF

Criação de mais cargos no STF.

Pet Shop é condenado por vender cães contaminados

Cliente com cheque descontado em valor superior é indenizado

Makro é condenado a indenizar cliente assaltado no estacionamento

Atriz Juliana Paes perde ação na Justiça do Rio

Universidade condenada por objetos roubados em guarda-volume

MP termina em fevereiro pesquisa sobre supersalários

Condenação: Empresa sorteia tratamento mas apresenta fatura

Empresa é condenada por extraviar bagagem de passageira

Tim e Gol recebem notificação do Procon-SP por causa de promoções

Indenização a menor por constrangimentos e humilhações

ABN é condenado por saque de conta de cliente